5. TERMOS DE USO DO SERVIÇO
5.1. Para ter acesso aos serviços da ASTRANSFORMA, você deverá se registrar como usuário e fornecer, de forma completa, os dados a seguir, os quais serão utilizados para fins de cobrança e fiscais: nome completo, data de nascimento, e-mail, telefone (todos válidos), número do CPF, endereço indicando logradouro, cidade, estado e CEP, bem como informações de cartão de crédito válidas”.
5.1.1. Você concorda em oferecer e manter informações cadastrais atualizadas, completas e precisas, incluindo informações de contato para o envio de avisos e outras comunicações nossas.
5.1.2. Você concorda em não usar identidade falsa ou declarar de forma imprecisa sua inscrição como sendo qualquer outra pessoa ou entidade com quem possua relação, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou qualquer outra informação da conta, bem como do nome ou imagem de outro, ou indicar detalhes ou dados falsos de um parente ou guardião, tutor ou curador.
5.1.3. Você concorda que a ASTRANSFORMA adotem medidas de confirmação das informações fornecidas.
5.1.4. O registro aos serviços da ASTRANSFORMA é pessoal, não compartilhável e intransferível.
5.2. Ao adquirir os serviços da ASTRANSFORMA pelo plano Anual, você terá direito ao acesso pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia seguinte ao registro, sendo que a renovação deste contrato será de forma automática, a menos que você solicite a não renovação automática, o cancelamento do seu plano ou alteração da forma de pagamento.
5.2.1. Assim, você entende que a contratação do plano Anual Astransforma não pode ser fracionado em semestres, meses, semanas ou dias.
5.3. Você está ciente e dá autorização para que quaisquer avisos feitos pela ASTRANSFORMA  você poderão ser feitos das seguintes maneiras:
5.3.1. Via correspondência eletrônica ao último e-mail por você indicado;
5.3.2. Via WhatsApp, SMS e/ou push;
5.3.3. Por meio de postagem ao endereço por você indicado.
5.4. Para acessar os serviços da ASTRANSFORMA, você precisará de acesso à internet compatível com o tráfego de streaming de vídeos, incluindo vídeos de alta resolução, arcando com os custos de seu provedor de acesso e conexão, inclusive quanto a cobranças e tributos.
5.4.1. O serviço da ASTRANSFORMA requer um dispositivo eletrônico compatível a certos softwares deste dispositivo que podem demandar atualizações periódicas. Você concorda que tais dispositivos serão por você atualizados, quando necessários, e não possuem qualquer relação com os serviços da ASTRANSFORMA.
5.5. Os serviços da ASTRANSFORMA são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias ou condições, e são de uso pessoal e você não poderá utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tampouco o utilizará para fins comerciais ou de publicidade ou solicitação para qualquer usuário a comprar e/ou vender quaisquer produtos ou serviços. Você também não pode utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito.
5.6. Você declara, de maneira expressa, que tem ciência de que a ASTRANSFORMA não divulga informações de seus usuários para outros usuários ou terceiros, com exceção da empresa Pagar.me, e outras plataformas responsáveis pela cobrança do serviço, emissão de nota fiscal, comunicação, marketing e serviço de nuvem que receberão dados como nome, telefone, e-mail, endereço e dados do cartão.
5.7. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em seu registro, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você está ciente de que não é autorizado o uso de seu registro por terceiros. Você tem o dever contratual de manter a confidencialidade de sua senha. Se você usar seu registro em outro computador ou equipamento eletrônico que permita acesso a plataforma, via WEB, da ASTRANSFORMA, você está ciente que deverá, para fins de proteção do acesso de seu registro, desfazer o login (realizar o logout) depois de usar os serviços. Se você tomar conhecimento de qualquer acesso por terceiros de seu registro, deve alterar a senha e notificar a ASTRANSFORMA imediatamente.
5.8. É possível que o serviço ou parte do conteúdo não seja acessível por streaming a qualquer momento, devido a:
5.8.1. Manutenção do sistema ou períodos de atualização;
5.8.2. Perda de energia em servidores;
5.8.3. Por resultado de conflito armado, guerras, rebeliões, motins, greves ou crises sociais, epidemias, pandemias e/ou quarentenas;
5.8.4. Queda no fornecimento de internet, tanto para a ASTRANSFORMA quanto para você;
5.8.5. Por atos de governos ou suas agências, em caso de emergência ou eventos imprevisíveis, de força maior ou fato fortuito que estejam fora do controle da ASTRANSFORMA.
5.9. A ASTRANSFORMA tomará esforços razoáveis para oferecer notificação prévia sobre tais interrupções, sempre que não forem publicamente disponíveis.
5.10. A ASTRANSFORMA resguarda o direito de bloquear o seu registro se você:
5.10.1. Infringir as regras deste contrato;
5.10.2. Fizer uso comercial não autorizado dos serviços;
5.10.3. Usar os serviços para violar a lei;
5.10.4. Compartilhar, vender, ceder, a título oneroso ou gratuito, ou transferir a terceiro seu registro.
5.11. Você será responsável por todos os gastos e prejuízos decorrentes de eventual utilização do seu registro por terceiros.
5.12. Você poderá fazer comentários nos serviços, programas e vídeos, a critério e permissão da empresa. A disponibilidade de comentários em determinados trechos e/ou íntegras de conteúdo é de exclusiva decisão da empresa. Você reconhece que é o único responsável por todo o conteúdo por você publicado por você nos comentários, isentando o ASTRANSFORMA de responsabilidade relacionada a quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados em decorrência da publicação ou envio desses comentários.
5.13. O serviço da ASTRANSFORMA, inclusive seu conteúdo, é atualizado regularmente. Diferentes aspectos do serviço poderão ser testados de forma contínua, incluindo o site, plataforma, aplicativo, interfaces de usuário, recursos promocionais e disponibilidade de conteúdo.
5.14. Qualquer plano de período Vitalício inclui o acesso às ferramentas e conteúdos disponíveis para o seu respectivo plano NO MOMENTO DA COMPRA. Fica a critério da Astransforma a inclusão de outras ferramentas e conteúdos após a data de aquisição do produto.

6. PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS
6.1. O pagamento dos serviços da ASTRANSFORMA pode ser feito à vista ou parcelado em até 12 (doze) vezes, via cartão de crédito.
6.2. O serviço, se contratado de forma anual, poderá ser cobrado de forma única, porém, eventual parcelamento não resulta em divisão mensal do fornecimento do conteúdo, mas sim mera forma de pagamento. Eventual cancelamento, observado o disposto no tópico 6.3 desta cláusula, não resulta em devolução de parcelas a vencer.
6.3. O direito de arrependimento será exercido no prazo de 7 (sete) dias, a contar do registro do usuário, na forma prevista no art. 49 do CDC.
6.4. Para o cancelamento dos serviços, você deverá entrar em contato com o suporte da Astransforma e solicitar o cancelamento.
6.4.1. Caso a contratação do plano tenha sido anual e o pagamento tenha sido à vista, não haverá devolução de valores em caso de cancelamento e você terá acesso à plataforma até o fim do plano;
6.4.2. Caso a contratação do plano tenha sido anual e o pagamento tenha sido parcelado, ao solicitar o cancelamento, você deverá honrar com o pagamento das parcelas restantes e terá acesso à plataforma até o fim do plano;
6.4.3. Caso a contratação do plano tenha sido fragmentada, por semestre, trimestre, bimestre ou mensal, ao solicitar o cancelamento, você deverá honrar com o pagamento integral do plano contratado e terá acesso à plataforma até o fim de cada período de contratação;
6.4.4. Na hipótese de optar pela não renovação do serviço, esta deverá ser solicitada com antecedência de até 30 (trinta) dias antes do fim do prazo de disponibilização.
6.5. Eventualmente, Astransforma pode oferecer períodos de utilização gratuita dos serviços da Astransforma em ações esporádicas e promocionais. A duração desses períodos será especificada durante a sua inscrição e tem a finalidade de novos participantes ou ex-participantes experimentarem o serviço. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela empresa Astransforma que apontará os requisitos e duração cabíveis. Astransforma resguarda o direito de revogar a utilização gratuita e suspender seu registro se, a qualquer momento, apurar que você não corresponde aos critérios de elegibilidade do período de utilização gratuita.
6.6. Na hipótese de registro de usuário dos serviços da Astransforma em período de utilização gratuita, a cobrança do pagamento dos serviços somente ocorrerá ao final do período desta utilização, exceto se você cancelar seu registro antes do termo final do referido período.


8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS
8.1. A empresa Astransforma, no fornecimento dos serviços da ASTRANSFORMA, busca proteger os dados pessoais de seus usuários, e, em atendimento ao disposto na LGPD, apresenta sua política de privacidade e proteção aos dados pessoais de seus usuários.
8.2. A Política de Privacidade da ASTRANSFORMA se aplica a todos aqueles que adquirirem seus serviços. Ao se registrar e utilizar dos serviços da ASTRANSFORMA, você concorda e expressamente declara ciência com a Política de Privacidade da ASTRANSFORMA.
8.3. Dados para o registro do usuário.
8.3.1. Durante o processo de cadastro, a ASTRANSFORMA solicitará os seguintes dados: (i) Nome completo; (ii) telefone; (iii) data de nascimento; (iv) e-mail; (v) cadastro de senha de usuário; (vi) logradouro completo, com indicação da cidade e Estado.
8.3.2. Para fins de cobrança, serão solicitados os dados de cartão de crédito.
8.4. Dados de navegação.
8.4.1. Para fins de navegação, realizamos a coleta de dados técnicos, tais como: Endereço IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões do plug-in do navegador, sistema operacional ou plataforma utilizada para acesso. Isto ocorre quando você utiliza os serviços da ASTRANSFORMA, via WEB, e preenche formulários, realiza comentários ou buscas, participa de eventos e demais interações com os conteúdos disponíveis. Para mais informações, solicitamos que leia nossa Política de Cookies.
8.4.2. Os dados de navegação coletados a partir do seu acesso podem incluir sua localização aproximada, seu endereço IP, informações do seu dispositivo de acesso, da sua conexão de internet, do tipo de navegador os conteúdos que acessa nos serviços da ASTRANSFORMA.
8.4.3. Também podemos solicitar, eventualmente, acesso à sua galeria de fotos, fotos em redes sociais, câmera e microfone do dispositivo eletrônico de acesso. Em tais situações, sempre será solicitada a sua prévia autorização para a coleta destes dados.
8.5. Dados anonimizados. Além do tratamento de dados conforme esta Política de Privacidade, estes também são coletados e tratados de forma anonimizada, de modo que não seja possível a identificação pessoal.
8.6. Tratamento dos dados. Os dados são coletados e tratados para:
8.6.1. Fornecer os serviços da ASTRANSFORMA a você para:
8.6.1.1. Cumprir com os termos e condições do contrato;
8.6.1.2. Viabilizar a compra e entrega dos serviços da ASTRANSFORMA;
8.6.1.3. Processar o pagamento;
8.6.1.4. Confirmar a veracidade e completar seus dados, conforme a relação estabelecida com você.
8.6.2. Contatar você, quando for necessário:
8.6.2.1. Responder quando você entrar em contato com a ASTRANSFORMA, conforme a relação estabelecida com você;
8.6.2.2. Informar sobre mudanças no contrato;
8.6.2.3. Ofertar novos serviços a você, através do seu registro, conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica e notificação instantânea.
8.6.3. Para prover segurança e proteger direitos, por meio de:
8.6.3.1. Suporte técnico e operacional e garantir segurança e a funcionalidade dos Serviços;
8.6.3.2. Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos à ASTRANSFORMA, ou mesmo a terceiros;
8.6.3.3. Prevenir e corrigir problemas técnicos ou de segurança;
8.6.3.4. Proteger os direitos e propriedades da empresa Astransforma, inclusive de invasões, vazamentos e hackeamento;
8.6.3.5. Proteger os direitos e propriedade de terceiros que usam os serviços da ASTRANSFORMA.
8.6.4. Para que Astransforma, na prestação de serviços da ASTRANSFORMA, possa cumprir determinações legais, judiciais, administrativas e eventuais ofícios de autoridade competentes, bem como tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender os seus direitos e direitos de terceiros, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo.
8.7. Procedimento para acessar e gerir os dados.
8.7.1. Você poderá exercer seus direitos e tirar dúvidas sobre seus dados através do seu registro de acesso. Você também poderá exercer através do e-mail (privacy@Astransforma.com).
8.7.2. Por meio dos procedimentos do tópico anterior, você poderá:
8.7.2.1. Acessar seus dados e retificá-los quando estes estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.7.2.2. Solicitar os seus dados em um formato simplificado;
8.7.3. Você poderá solicitar a exclusão dos seus dados através de cancelamento do seu registro com os serviços da ASTRANSFORMA. A empresa Astransforma fará a exclusão definitiva no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após esse período, a empresa Astransforma poderá manter os dados somente pelo prazo necessário para fins de processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais, para cumprir obrigações regulatórias, para o exercício regular de direito ou em formato anonimizado.
8.8. Dados de menores.
8.8.1. Não é permitido que menores de 14 (catorze) anos criem um registro nos serviços da ASTRANSFORMA. Para os maiores de 14 (catorze) até 18 (dezoito) anos não completos, é necessário consentimento parental. O procedimento de registro exige o preenchimento do CPF e identificação do responsável.
8.8.2. Em hipótese nenhuma, Astransforma fará qualquer divulgação ou transferência de informações de dados de menores.
8.9. Você reconhece que Astransforma é o controlador de dados responsável pelo processamento de seus dados pessoais, de forma a oferecê-lo o serviço da ASTRANSFORMA. Para fins deste contrato e na medida do determinado pela LGPD, poderá também ter um controlador de dados conjuntamente responsável pelo processamento de seus dados pessoais, hipótese que o controlar conjunto também se obriga aos termos deste contrato.
8.10. Astransforma utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade para a realização dos serviços da ASTRANSFORMA. Seus dados serão compartilhados com as categorias de terceiros abaixo indicadas, sempre de acordo com o disposto nesta cláusula de Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
8.10.1. Patrocinadores e anunciantes: Para fins de cumprimento de exigências comerciais, promoções ou concursos, no caso de ações ou promoções comerciais, desde que você tenha concordado em participar de tais ações ou promoções;
8.10.2. Empresas de pesquisa: Para oferecer um serviço mais adequado ao seu perfil, Astransforma ou seus parceiros de pesquisa podem entrar em contato com você para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar os serviços da ASTRANSFORMA;
8.10.3. Prestadores de serviços de Tecnologia da Informação: Para que terceiros que prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários dos serviços da ASTRANSFORMA, em que poderá ser necessário que os dados sejam processados por terceiros, na qualidade de operadores;
8.10.4. Instituições financeiras e semelhantes: Para o processamento do pagamento pela via de cartão de crédito, ocasião em que poderão ser compartilhados os dados do cartão de crédito;
8.10.5. Autoridades governamentais ou judiciais: Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como cumprimento de ordem judicial.
8.11. Cookies.
8.11.1. A plataforma da ASTRANSFORMA utiliza cookies primários, de terceiros e persistentes, abaixo explicados.
8.11.1.1. Cookies primários: são os cookies emitidos pelo domínio da plataforma da ASTRANSFORMA e são utilizados para identificar preferências de idioma e local e para a funcionalidade básica do site, sendo estes cookies considerados necessários para o correto funcionamento da plataforma WEB da ASTRANSFORMA;
8.11.1.2. Cookies de terceiros: são cookies que pertencem e são administrados por terceiros, dentro da plataforma da ASTRANSFORMA, com autorização da empresa Astransforma, que podem ser necessários ou não para produzir certos formulários;
8.11.1.3. Cookies persistentes: são os utilizados para lembrar suas preferências do website e permanecem no seu dispositivo eletrônico mesmo depois de você fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização, utilizados para analisar o comportamento do usuário e estabelecer padrões, de modo que a empresa Astransforma possa melhorar a funcionalidade dos serviços da ASTRANSFORMA.
8.11.2. Alteração ou bloqueio de cookies.
8.11.2.1. A maioria dos navegadores é configurada para aceitar e executar os cookies. Você poderá alterar as configurações para bloquear cookies ou o alertar quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo eletrônico através das opções de gerenciamento de seu navegador.
8.11.2.2. O bloqueio de todos os cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma WEB usada pela ASTRANSFORMA para prestar seus serviços.
8.12. O armazenamento e tratamento dos dados obtidos pela plataforma WEB da ASTRANSFORMA poderão ser no Brasil ou transferidos para território estrangeiro, de acordo com o contrato. Independentemente da base territorial de armazenamento e tratamento dos dados, seja pela empresa Astransforma ou terceiro parceiro, serão tomadas todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade, bem como dar cumprimento devido deste contrato e, principalmente, todos os termos desta cláusula.
8.13. Alguns links de terceiros podem estar disponíveis na plataforma web da ASTRANSFORMA e que poderão levá-lo a sair do site da ASTRANSFORMA. Quando você for direcionado a um site de terceiro, você está expressamente ciente de que a empresa Astransforma pode não ser controladora desses sites, nem o conteúdo lá constante. Astransforma não se responsabiliza pela legalidade, exatidão ou a natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados. Você reconhece e concorda que Astransforma não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos, serviços ou cookies disponíveis ou através dos sites vinculados.

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Telefone: +55 31 991811510
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Endereço: Av. Mal. Rondon, 145 - Brasiléia
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